TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

TJMG autoriza penhora de renda de aluguel

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao agravo impetrado por um advogado, autorizando a penhora de renda dos aluguéis de seu cliente

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

TJ confirma condenação para casal que explorava rufianismo

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica